Os consumidores sao cada vez mais exigentes em relacao com seus alimentos. Para enfrentar essa situacao, um conjunto importante de normas tem sido adotado durante as ultimas decadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor. Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposicoes promulgadas pelas instituicoes europeias, cuja posicao relevante inspira diretamente as regras aplicaveis nos Paises Membros da Uniao Europeia. Mas a sua aplicacao estende-se tambem fora da Europa, a todos aqueles atores atraidos pelo mercado europeu. Por isso a importancia de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. Para facilidade do leitor, neste codigo apresentam-se as disposicoes de acordo com uma ordem sistematica. Os aspectos mais relevantes tem sido considerados: A seguranca, os aditivos, a informacao ao consumidor, as declaracoes, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos especificos, entre outros. O codigo foi elaborado no marco do Programa "Lascaux," programa europeu de investigacao sobre o Direito Agroalimentar (http: //www.droit-aliments-terre.eu). A versao original - em frances- da presente obra, assim como a sua traducao ao ingles, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo "Bruylant." A presente edicao, encarregada ao Instituto de Investigacao em Direito Alimentar (Instituto de Investigacion em Derecho Alimentario - INIDA), fica a disposicao do publico americano e europeu de lingua portuguesa.

Author Biography

Francois COLLART DUTILLEUL Professor da Universidade de Nantes, Franca Diretor do Programa Lascaux (European Research Council Advanced grant) Paul NIHOUL Professor da Universidade Catolica de Lovaina, Belgica Redator-chefe do Journal de droit europeen (J.D.E.) e da Revue europeenne de droit de la consommation (R.E.D.C.) Hugo A. MUNOZ URENA Professor da Universidade de Costa Rica, Costa Rica Doutor em Direito da Universidade de Nantes, Franca Diretor do INIDA"